Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Intervalo intrajornada. Duplicidade. Não cabimento.

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

Inquérito. Questão de ordem. Apreensão de numerário, transportado em malas. Comprovação de notas seriadas e outras falsas. Investigação criminal pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro.

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Decisão que entendeu que o "equivalente em dinheiro" previsto no artigo 904 do CPC deveria ser limitado ao valor do bem. Cabimento. Prisão civil. Impossibilidade.

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

Isonomia garante participação nos lucros à bancária